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Entre o direito
garantido e a realidade vivida
existe atuação jurídica.
O problema é sistemico
Planos e o SUS frequentemente negam tratamentos por critérios econômicos, não médicos.
O impacto é real
Negativas geram riscos à vida, prejuízos financeiros e violação à dignidade do paciente.
A resposta é jurídica
Atuação ágil e estratégica para transformar o direito formal em atendimento real e imediato.
O Direito da Saúde exige rapidez, técnica e comprometimento com resultados.
Nossa missão é reduzir as barreiras entre o que a lei garante e o que o paciente efetivamente recebe — com atuação 100% online, acessível e orientada para cada caso.
“Diante do diagnóstico de câncer de tireoide, houve indicação para procedimento cirúrgico. No entanto, surgiram dificuldades na autorização e no encaminhamento para a realização, o que trouxe apreensão. Busquei entender melhor quais eram meus direitos, com encaminhamento ágil e priorização do caso, o que permitiu dar andamento ao processo e viabilizar o procedimento de forma adequada.”
“Durante o tratamento de câncer de intestino, foi prescrito o uso de Lanreotida 60mg. No momento em que o início do tratamento se mostrou necessário, ocorreram entraves administrativos. Diante dessa situação, busquei esclarecimentos sobre as medidas possíveis, com análise célere e adoção de providências urgentes, o que contribuiu para a continuidade do tratamento conforme orientação médica.”
“No curso do tratamento de câncer de próstata, foi recomendado o uso de Apalutamida. Com as limitações relacionadas à cobertura, surgiram dúvidas sobre como prosseguir. Busquei compreender as alternativas disponíveis, com acompanhamento próximo e atuação eficiente, o que auxiliou no restabelecimento do acesso ao tratamento indicado.”
Dvison Albuquerque
Sócio fundador da DVSA Advogados, com atuação voltada ao Direito à Saúde, especialmente em demandas contra planos de saúde e SUS, incluindo casos de negativa de tratamento, acesso a medicamentos, exames, cirurgias e internações. Possui também vivência em Direito do Consumidor, com destaque para demandas envolvendo serviços de telecomunicações (B2C e B2B), como cobranças indevidas, multas abusivas, falhas na prestação de serviços e questões contratuais.
Possui pós-graduação em Direito Digital e Cibersegurança pela PUC Campinas e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Única, em Ipatinga/MG, MBA em Finanças e Análise de Risco pela Faculdade Anhanguera, além de LL.M em andamento em Direito Médico e da Saúde pela Universidade Católica de Pernambuco.
Planos de saúde
Seu plano negou um tratamento?Você tem direito e nós provamos.
Negativas abusivas de planos de saúde são ilegais. Conheça os principais problemas enfrentados por beneficiários e como a Justiça pode obrigar a cobertura em poucos dias.
Negativa de cirurgia
Cirurgias eletivas e urgentes podem ser exigidas judicialmente mesmo fora do prazo.
Cobertura do rol ANS
Procedimentos do rol e muitos fora dele têm cobertura garantida com indicação médica.
Reajuste abusivo
Aumentos por faixa etária e coletivos podem ser revisados e valores devolvidos.
Cancelamento indevido
Cancelamentos sem aviso ou motivação legal podem ser revertidos com urgência.
SUS · Sistema Único de Saúde
O SUS negou ou atrasou seu atendimento?
A Constituição garante o seu acesso.
O acesso ao SUS é um direito constitucional. Demora excessiva, falta de vaga ou negativa de tratamento podem ser contestados na Justiça inclusive com pedido de liminar (decisåo preliminar)
Medicamentos de Alto Custo
Medicamento negado pelo plano ou pelo SUS?
Entenda como garantir seu tratamento.
Medicamentos oncológicos, biológicos e para doenças raras são frequentemente negados. Veja a diferença entre estar dentro ou fora do rol da ANVISA e como agir.
Dentro do Rol ANVISA e ANS
Cobertura obrigatória
Medicamentos registrados na ANVISA e dentro do rol da ANS têm cobertura obrigatória. A negativa é ilegal e passível de liminar imediata.
Fora do Rol ANVISA e ANS
Pode ser obtido na Justiça
Mesmo fora do rol, a Justiça pode determinar o fornecimento com indicação médica, evidência científica e ausência de alternativa no mercado nacional.
Tudo sobre Planos de Saúde e SUS
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